Portaria nº 1209456/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11652
Portaria
1209456/2019
Data de cadastro
21/11/2019
Data de Publicação
23/11/2019
Nº do Processo
01191/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
JWJ******
CPF/CNPJ
25.285******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Oeste
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Ribeirão Boa Vista
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'47,00" 44°54'51,00" 20°14'40,00" 44°54'46,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JWJ****** 25.285******