Renovação da Portaria de Outorga

ID 11646 Portaria 1209450/2019

Data de cadastro 21/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 04755/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 106.09******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05 m Nível dinâmico 46,5 m