Portaria nº 1609447/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11643	Portaria	1609447/2019

Data de cadastro	21/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	16910/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	268.27******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,36 m	Nível dinâmico	18,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0	88,0
Horas/dia	07:23	10:23	09:23	12:23	12:23	11:23	11:23	14:23	15:23	11:23	07:27	07:27
Dias/mês	26	27	31	28	29	28	30	30	30	30	22	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 22,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'32,2"	44°11'33,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	268.27******