Renovação da Portaria de Outorga

ID 11642 Portaria 1509446/2019

Data de cadastro 20/11/2019 Data de Publicação 21/11/2019

Nº do Processo 08359/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 223.17******

Município(s) do empreendimento São Domingos do Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,3 m Nível dinâmico 48,2 m