Portaria nº 1209443/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11639	Portaria	1209443/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	05459/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dayse******	CPF/CNPJ	05.655******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30	2,30
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2	1457,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'51,41"	44°46'01,58"	20°44'51,25"	44°46'01,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dayse******	05.655******