Portaria nº 1909442/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11638	Portaria	1909442/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	07643/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	015.44******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego do Delfim

Área inundada	0,737 ha	Volume acumulado	8261,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	10	15	25	25	25	15	10	10	10	15	15
Volume (m³)	12096	8064	12096	20160	20160	20160	12096	8064	8064	8064	12096	12096

Finalidades

Irrigação Área de 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'19"	46°07'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	015.44******