Portaria nº 1509441/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11637	Portaria	1509441/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	05236/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Belmont******	CPF/CNPJ	16.941******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1	13,1
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'22,8"	43°07'16,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belmont******	16.941******