Portaria nº 1409439/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11635	Portaria	1409439/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	10436/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Mario******	CPF/CNPJ	08.266******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999	7999

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'50,04"	42°04'46,85"	16°51'48,44"	42°04'21,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mario******	08.266******