Portaria nº 1209428/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11624	Portaria	1209428/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	03986/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	23.143******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pouso Alegre	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Pouso Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	23	20	23	21	23	21	23	23	24	24	23	22
Volume (m³)	8694,0	7560,0	8694,0	7938,0	8694,0	7938,0	8694,0	8694,0	9072,0	9072,0	8694,0	8316,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'42,12"	45°19'15,60"	20°30'50"	45°19'18,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	23.143******