Portaria nº 1209426/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11622	Portaria	1209426/2019

Data de cadastro	20/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	17625/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	14.617******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114	0,114
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4	72230,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'19,91"	45°08'42,84"	20°14'23,44"	45°08'42,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	14.617******