Portaria nº 1909423/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11619	Portaria	1909423/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	23000/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	02.758******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego do Brejinho	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	90,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55	4,55
Horas/dia	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34	04:34
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°12'36,44"	48°52'23,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	02.758******