Portaria nº 1609421/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11617	Portaria	1609421/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	00241/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	368.01******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,60 m	Nível dinâmico	45,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e paisagismo.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'16,8"	43°53'18,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	368.01******