Renovação da Portaria de Outorga

ID 11616 Portaria 1509420/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 21/11/2019

Nº do Processo 18353/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Júlio****** CPF/CNPJ 378.96******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,11 m Nível dinâmico 25,66 m