Portaria nº 1509419/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11615	Portaria	1509419/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	20403/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	385.90******

Município(s) do empreendimento	São Domingos das Dores

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Belém

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.232	2.016	2.232	2.160	2.232	2.160	2.232	2.232	2.160	2.232	2.160	2.232

Finalidades

Irrigação de 13 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'48"	42°00'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	385.90******