Portaria nº 2009417/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11613	Portaria	2009417/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	20/11/2019

Nº do Processo	36627/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.316******

Município(s) do empreendimento	Rio Doce

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Lages

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11784,96	10644,48	11784,96	11404,8	11784,96	11404,8	11784,96	11784,96	11404,8	11784,96	11404,8	11784,96

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'28,0"	42°54'24,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.316******