Portaria nº 1209412/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11608	Portaria	1209412/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	08414/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	163.41******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Sítio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10177,92	9192,96	10177,92	9849,6	10177,92	9849,6	10177,92	10177,92	9849,6	10177,92	9849,6	10177,92

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,50 ha, através do método de aspersão convencional, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'42"	44°37'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	163.41******