Portaria nº 1809396/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11592	Portaria	1809396/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	03/12/2019

Nº do Processo	06087/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Alberto******	CPF/CNPJ	274.74******

Município(s) do empreendimento	Sapucaí-Mirim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	53,03 m	Nível dinâmico	66,03 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Paisagismo. Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°44'19,44"	45°46'35,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alberto******	274.74******