Renovação da Portaria de Outorga

ID 11590 Portaria 1509394/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 21/11/2019

Nº do Processo 40033/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Esplendor****** CPF/CNPJ 13.411******

Município(s) do empreendimento Franciscópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 40,0 m