Portaria nº 1509392/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11588	Portaria	1509392/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	00306/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	242.31******

Município(s) do empreendimento	Taparuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Clara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608	4.608

Finalidades

Irrigação de capineira
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'25"	41°35'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	242.31******