Portaria nº 1209390/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11586	Portaria	1209390/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	23478/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	042.31******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Meio

Área inundada	0,48 ha	Volume acumulado	7.920 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	00	00
Horas/dia	00:00	00:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	00	00	5292,0	5292,0	5292,0	5292,0	5292,0	5292,0	5292,0	5292,0	00	00

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'43,02"	45°35'13,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	042.31******