Renovação da Portaria de Outorga

ID 11577 Portaria 1209381/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 22/11/2019

Nº do Processo 16472/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 053.38******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 36 m