Portaria nº 1609376/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11572	Portaria	1609376/2019

Data de cadastro	18/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	02445/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	009.19******

Município(s) do empreendimento	Patis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suçuapara	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	71,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	30	31	30	31	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'34,4"	44°04'27,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	009.19******