Portaria nº 1909373/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11569
Portaria
1909373/2019
Data de cadastro
18/11/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
01866/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jesus******
CPF/CNPJ
039.10******
Município(s) do empreendimento
Cascalho Rico
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,8 m
Nível dinâmico
9,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3.93.93.93.93.93.93.93.93.93.93.93.9
Horas/dia02:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:03
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
higienização da área construída
jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'04,8" 47°51'06,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jesus****** 039.10******