Renovação da Portaria de Outorga

ID 11567 Portaria 1809371/2019

Data de cadastro 14/11/2019 Data de Publicação 03/12/2019

Nº do Processo 02117/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ernani****** CPF/CNPJ 829.97******

Município(s) do empreendimento Ingaí

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio Capivari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A