Renovação da Portaria de Outorga

ID 11566 Portaria 1909370/2019

Data de cadastro 14/11/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 01565/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 009.15******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Tronqueira Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,3 m Nível dinâmico 9,67 m