Portaria nº 1409367/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11563
Portaria
1409367/2019
Data de cadastro
14/11/2019
Data de Publicação
21/11/2019
Nº do Processo
06505/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.303******
Município(s) do empreendimento
Morro do Pilar
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Rio Picão
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)259202419225920259202592025920259202592025920259202592025920
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'16" 43°23'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.303******