Portaria nº 1809361/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11557
Portaria
1809361/2019
Data de cadastro
14/11/2019
Data de Publicação
03/12/2019
Nº do Processo
04608/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
059.33******
Município(s) do empreendimento
São Tomé das Letras
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
Ribeirão da Serra
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)15702,1214182,5615702,1215195,615702,1215195,615702,1215702,1215195,615702,1215195,615702,12
Finalidades
Irrigação de uma área de 7,5 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°41'05,4" 44°55'05,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 059.33******