Portaria nº 1309342/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11538
Portaria
1309342/2019
Data de cadastro
13/11/2019
Data de Publicação
15/11/2019
Nº do Processo
41164/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Enir******
CPF/CNPJ
133.04******
Município(s) do empreendimento
Cordisburgo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Espinho
Área inundada
0,98 ha
Volume acumulado
5250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'14,8" 44°08'46,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Enir****** 133.04******