Portaria nº 1309340/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11536
Portaria
1309340/2019
Data de cadastro
13/11/2019
Data de Publicação
15/11/2019
Nº do Processo
08324/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Alta******
CPF/CNPJ
17.766******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Vargem das Flores
Área inundada
1,08 ha
Volume acumulado
19890 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Controle de cheias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'48" 44°11'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alta****** 17.766******