Portaria nº 2009339/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001987/2014

ID	11535	Portaria	2009339/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	09641/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Glória******	CPF/CNPJ	07.580******

Município(s) do empreendimento	Lima Duarte

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666	0,0006666
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°46'22,0"	43°41'51,0"	21°46'24,0"	43°41'46,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Glória******	07.580******