Portaria nº 2009328/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11524	Portaria	2009328/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	53708/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Abimael******	CPF/CNPJ	30.697******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego dos Cachorros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335	0,335
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18	36,18

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'36,83"	41°53'14,07"	20°08'30,60"	41°53'24,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Abimael******	30.697******