Renovação da Portaria de Outorga

ID 11519 Portaria 1109323/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 15/11/2019

Nº do Processo 38121/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento MR****** CPF/CNPJ 04.693******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 12/11/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23.00 m Nível dinâmico 76.15 m