Portaria nº 2009321/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11517	Portaria	2009321/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	52588/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	D.R.******	CPF/CNPJ	10.732******

Município(s) do empreendimento	Leopoldina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'28,00"	42°48'02,16"	21°33'20,52"	42°48'02,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D.R.******	10.732******