Renovação da Portaria de Outorga

ID 11515 Portaria 2009319/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 53714/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 03.160******

Município(s) do empreendimento Santana do Manhuaçu

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A