Portaria nº 1609315/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11511	Portaria	1609315/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	15072/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luciana******	CPF/CNPJ	693.15******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	9,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'08,20"	43°44'44,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciana******	693.15******