Renovação da Portaria de Outorga

ID 11509 Portaria 1309313/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 15/11/2019

Nº do Processo 03303/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Armando****** CPF/CNPJ 161.80******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,30 m Nível dinâmico 69,80 m