Portaria nº 2009312/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11508
Portaria
2009312/2019
Data de cadastro
13/11/2019
Data de Publicação
14/11/2019
Nº do Processo
27564/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
819.84******
Município(s) do empreendimento
Argirita
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Bocaina
Área inundada
1,15 ha
Volume acumulado
30000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'04,23" 42°49'09,37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 819.84******