Portaria nº 2009310/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001389/2014

ID	11506	Portaria	2009310/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	55190/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Bar******	CPF/CNPJ	02.875******

Município(s) do empreendimento	Bicas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cágado	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Surgência

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48	1,48
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'10"	43°07'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bar******	02.875******