Portaria nº 1909301/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11497	Portaria	1909301/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	26256/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	02.218******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,4 m	Nível dinâmico	42,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97
Horas/dia	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02	05:02
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Irrigação de hortifrutícolas para consumo próprio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'18,99"	50°21'58,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	02.218******