Portaria nº 1609300/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	11496	Portaria	1609300/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	22/11/2019

Nº do Processo	22829/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/01/2040

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	76334,4	68947,2	76334,4	73872,0	76334,4	73872,0	76334,4	76334,4	73872,0	76334,4	73872,0	76334,4

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°24'59"	44°22'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******