Portaria nº 1909296/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11492
Portaria
1909296/2019
Data de cadastro
13/11/2019
Data de Publicação
28/11/2019
Nº do Processo
01570/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Odesio******
CPF/CNPJ
123.39******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,45 m
Nível dinâmico
48,55 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia01:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'12,12" 48°58'54,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Odesio****** 123.39******