Portaria nº 2009293/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11489	Portaria	2009293/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	00044/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	050.54******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Limeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	180,79	163,29	180,79	174,96	180,79	174,96	180,79	180,79	174,96	180,79	174,96	180,79

Finalidades

Irrigação 1,2 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'34,28"	43°03'35,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	050.54******