Portaria nº 2009288/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11484	Portaria	2009288/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	47691/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	03.739******

Município(s) do empreendimento	Cipotânea

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'51,46"	43°20'25,10"	20°53'43,74"	43°20'26,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	03.739******