Renovação da Portaria de Outorga

ID 11478 Portaria 1909282/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 26956/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 888.71******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,27 m Nível dinâmico 9,29 m