Renovação da Portaria de Outorga

ID 11470 Portaria 1509274/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 24142/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Eberaldo****** CPF/CNPJ 186.85******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 60,0 m