Portaria nº 2001061/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001799/2013

ID	1147	Portaria	2001061/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	30/11/2018

Nº do Processo	05582/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.335******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara do Monte Verde

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água

Área inundada	0,22 ha	Volume acumulado	1800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96	3144,96

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'53"	43°40'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.335******