Portaria nº 1709273/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11469	Portaria	1709273/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	24429/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	941.66******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,5 m	Nível dinâmico	18,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50	15,50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, irrigação de uma área de 15,0 ha, dessedentação de animais, paisagismo, recreação e limpeza de instalações.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'56,6"	46°43'59,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	941.66******