Portaria nº 1709270/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11466
Portaria
1709270/2019
Data de cadastro
13/11/2019
Data de Publicação
21/11/2019
Nº do Processo
36336/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
097.59******
Município(s) do empreendimento
Vazante
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,0 m
Nível dinâmico
12,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,4
Horas/dia06:2906:2906:2906:2906:2906:2906:2906:2906:2906:2906:2906:29
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais e pulverização de lavouras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'42,20" 46°49'38,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romero****** 097.59******
Cristiano****** 980.11******