Renovação da Portaria de Outorga

ID 11464 Portaria 1509268/2019

Data de cadastro 12/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 24895/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jaci****** CPF/CNPJ 606.15******

Município(s) do empreendimento Frei Inocêncio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 20,0 m