Portaria nº 1709261/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11457	Portaria	1709261/2019

Data de cadastro	12/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	07113/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Projeto******	CPF/CNPJ	429.11******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	15,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, irrigação de uma área de 14,0 ha através do método de gotejamento e pivô central e Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'26,19"	46°29'02,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jovelino******	429.11******